Lésbicas ganham direito a tratamento público para ter bebê na Grã-Bretanha

Um casal de lésbicas da cidade de Glasgow, na Escócia, conseguiu o direito a um tratamento para ter um filho na rede pública de saúde britânica (NHS, na sigla em inglês), depois de ameaçar processar autoridades do setor.

A rede pública de saúde de Glasgow havia inicialmente rejeitado o pedido de Caroline Harris e Julie McMullan para uma fertilização in vitro, alegando que as duas não poderiam ser classificadas como um casal estéril. A diretoria de saúde local afirmou que analisou novamente o caso, levando em conta a lei britânica de igualdade, e decidiu aprovar o tratamento.
"Como casal, estes dois indivíduos são biologicamente capazes de conceber e, então, a diretoria inicialmente foi da opinião de que o casal não atendia aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS", disse um porta-voz da diretoria.

"Entretanto, a diretoria reconsiderou sua opinião tendo em vista outras regras, incluindo a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual), de 2007, e agora decidiu oferecer o tratamento a este casal."

As mulheres estavam processando a diretoria de saúde de Glasgow e região, reivindicando 20 mil libras (cerca de R$ 67 mil) para cobrir os custos do tratamento, depois de tentar sem sucesso conseguir a fertilização em hospitais particulares.

O casal tentou o tratamento particular depois que o serviço público de saúde recusou o pedido inicial. As duas levaram o caso à Justiça em Edimburgo, e uma revisão judicial da decisão seria divulgada em breve.

SEIS INSEMINAÇÕES

O casal foi até o clínico geral da rede pública em janeiro de 2007, e o médico afirmou que elas teriam que pagar por um tratamento de fertilização na rede privada.

Caroline Harris passou por seis inseminações intrauterinas em um hospital particular e um tratamento de fertilização in vitro em fevereiro de 2008. Nenhuma destas tentativas resultou em gravidez.

Elas voltaram ao clínico geral, que as encaminhou à unidade local de concepção assistida.

Em uma carta de julho de 2008, um consultor da unidade afirmou que elas "não atendiam aos critérios" para a fertilização in vitro e "infelizmente, como formam um casal do mesmo sexo, elas não seriam um casal qualificado para o tratamento financiado pelo NHS".

QUALIFICAÇÕES

Harris e McMullan alegaram que as regras a respeito do acesso a tratamento de fertilização artificial não fazem referência apenas a casais heterossexuais recebendo o tratamento.

A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos do governo britânico assumiu o caso, mas a diretoria de saúde respondeu que Harris não era estéril e também não fazia parte de um casal no qual um dos dois era estéril.

"Existe uma diretriz nacional a respeito das qualificações para a concepção assistida financiada pelo NHS, que inclui idade, índice de massa corporal e uma incapacidade para conceber depois de dois anos nos quais ocorreram relações sexuais sem uso de contraceptivos", disse um porta-voz do NHS.

"A aceitação de critérios pela diretoria de saúde foi aplicada a este casal da mesma forma que seria aplicada a qualquer casal encaminhado à unidade de concepção assistida para tratamentos de infertilidade pagos plo NHS", acrescentou o porta-voz.
Veja mais: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/02/090227_lesbicasfertilizacaofn.shtml