NOTÍCIAS DA CAIXA - ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS CAIXA SEGUE RÍTIMO FORTE DE CRESCIMENTO

Os bons ventos que conduzem a economia brasileira para um crescimento maior do que o registrado em 2006 estão surtindo efeito também sobre a arrecadação das Loterias CAIXA. De janeiro a julho deste ano, as nove modalidades de loterias administradas pela instituição arrecadaram R$ 406 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado.

Janeiro é o mês que mais colaborou para este desempenho. Nos primeiros 30 dias de 2007, a arrecadação foi 70,35% maior do que no mesmo mês de 2006, alcançando R$ 545,8 milhões. O crescimento real neste período foi de R$ 225,4 milhões em relação aos R$ 320,4 milhões arrecadados em janeiro de 2006.

Março aparece como 2º mês mais positivo, com arrecadação de R$ 411,36 milhões, crescimento de 17,7% no comparativo com o mesmo mês de 2006. Julho tem a 3ª maior arrecadação do ano até agora, com R$ 408 milhões, superando em 19,86% o resultado registrado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 340,3 milhões.

Nos sete primeiros meses de 2007, a arrecadação já chega a R$ 2,84 bilhões, incremento de 16,66% frente ao mesmo período de 2006. O aumento tem impacto direto na receita dos empresários lotéricos e nos diversos projetos do Governo Federal e entidades não governamentais financiados com os repasses das Loterias CAIXA. De janeiro a julho, os repasses para educação, esporte, cultura, segurança, seguridade social e Imposto de Renda somam cerca de R$ 1,36 bilhão.

CAIXA DEVE LANÇAR TIMEMANIA NO FIM DE 2007

A implantação da Timemania, nova modalidade de Loteria Federal, deve ocorrer entre os meses de novembro de 2007 e janeiro de 2008. A previsão, feita pela Caixa, segue os prazos que serão estipulados no Decreto Presidencial que regulamentará a Lei nº 11.345/06, que criou a loteria.

O Decreto Presidencial deve estipular prazo de até seis meses para que a Caixa implante a nova modalidade de loteria.A previsão da Caixa para a antecipação desse prazo depende da renegociação das dívidas dos clubes com a União.

Segundo estipula a Lei, os clubes terão até 60 dias, após a publicação do Decreto, para formalizar junto aos órgãos credores o parcelamento de suas dívidas, e, depois desse prazo, até 30 dias para firmar termo de adesão à nova loteria.

A lei originária foi alterada pelo Congresso Nacional por meio da Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007, obrigando o Executivo a revisar a minuta do Decreto.A previsão é de que o documento seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

A Timemania prevê remuneração aos clubes de futebol pelo uso de suas marcas. Os clubes participantes – cujo critério de seleção será definido em regulamento – serão remunerados com o valor correspondente ao rateio de 22% da arrecadação bruta. Os clubes que possuírem dívidas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, Receita Previdenciária e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional terão a sua quota destinada ao pagamento desses débitos.

A Timemania também destinará parte da arrecadação para áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, na seguinte proporção: 3% para o Ministério do Esporte, 3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e 1% para a Seguridade Social, além de 13,8% a título de Imposto de Renda.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA - www.caixa.gov.br