sexta-feira, fevereiro 27, 2009

CANDOMBLÉ - Os cuidados ao se recolher ao roncó

Por Átila Nunes Neto

O recolhimento ao roncó não é uma prática exclusiva dos cultos afros, com destaque para o Candomblé. Conforme lembra o Dr Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Justiça de SP, várias religiões têm rituais em que fiéis ficam por um longo tempo – dias e até anos - re­colhidas em dependências do templo religioso.

Ele lembra, por exemplo, as Irmãs Cla­ris­sas, enclausuradas durante toda sua vida nos 17 mosteiros existentes no país. Lembra ainda as Monjas Concepcionistas da Congregação Imaculada Conceição, totalmente reclusas no Mosteiro da Luz (SP).

Sabemos que o enclausuramento não se resume à Irmãs católicas. Isso vale para frades, monges budistas, para todos os religiosos que permanecem em clausura – por pouco ou muito tempo - , sem contato com o mun­do lá fora. Em alguns casos, permanecem em celas. As Irmãs Clarissas só deixaram a clausura nos mosteiros por autorização especial do Papa Bento XVI quando veio ao Brasil.

Particularmente, no Candomblé – nem tanto na Umbanda – também se exige em certas ocasiões que o filho de santo seja recolhido ao roncó por vários dias. Náo deixa de ser uma clausura, similar à das demais crenças que possuem este ritual.

Aqui surge a linha que separa a liberdade religiosa do que é estabelecido pela legislação brasileira. É inquestionável que a liber­dade religiosa é assegurada na Constituição Federal, garantindo que qualquer um tem o direito de praticar sua fé, dentro dos limites da lei.

O ex-secretário de Justiça, contudo, chama atenção para este divisor legal. Quando o recolhimento ao ronco torna-se um problema judicial?

A primeira e mais dramática hipótese é quando vier ocorrer algum tipo de acidente grave ou fatal, isto é, quando o médium recolhido venha a falecer ou sofrer uma lesão corporal. A segunda é quando diz respeito ao recolhimento de crianças. Não é absurdo imaginar a hipótese de morte. Isso ocorre nos esportes. E estamos falando de atletas sadios que morrem no meio de uma partida de futebol.

O risco maior não reside necessariamente na pessoa recolhida, como lembra o Dr Hédio. Imaginemos a família do médium, contrária ao recolhimento. E os vizinhos e amigos? Isso aconteceu com os Hare Krishna. E quem não aceita as religiões afrobrasileiras, com certeza vai encontrar no ritual de recolhimento um prato cheio para nos atacar

Um dos casos mais famosos contados pelo ex-secretário é o caso de uma Ialorixá de São Paulo, quando uma médium recolhida para ini­ciação foi vítima de infarto fulminante. E como a Justiça brasileira interpreta os rituais de clausura e recolhimento?

Dependendo da interpretação do juiz, o roncó ou ca­ma­rinha podem ser considerados cárcere pri­va­do. A ali­men­tação, ves­­tuá­rio, corte de ca­belo e os cortes podem ser interpretados como maus-tratos. Aí, é claro que um infarto pode ser interpretado como homicídio culposo (não intencional).

No caso de SP, a Ialorixá, três ogãs e a agibonan foram con­denados à 16 anos de prisão em regime fechado. Em 2003, em Registro (SP), uma menina de 9 anos estava sen­do iniciada a pedido da mãe bio­lógica, que acompanhou pessoal­mente toda a iniciação. Uma representante do Conselho Tutelar local, fiel de uma religião neo-pentecostal, ficou sabendo da ini­ciação e fez uma "denúncia" ao re­fe­rido Conselho.

O Babalorixá e quatro fiéis do Candomblé foram presos em flagrante sob acusação de manter criança em cárcere privado. O advogado Hédio Silva Júnior defendeu todos. Dois deles sequer foram denunciados. Os três fo­ram absolvidas em primeira instância e respondem ao processo em liber­dade.

E como proceder sem se correr o risco de sacerdotes tornarem-se alvos de ações penais? Muito simples: basta uma folha de papel com uma declaração assinada pela própria pessoa ou pelos pais ou responsáveis. Assim, são evitados problemas com o Con­selho Tutelar e a Polícia.
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Atenção, contudo, para esse detalhe: a declaração deve ser assinada por adulto com sua firma reconhecida. Ainda assim, deve-se levar em conta três situações.

Se for criança (menos de 12 anos de idade) ou adolescente incapaz (12 a 16 anos), os pais devem assinar a autorização para o recolhimento, juntando os seguintes documentos: cópia do RG dos pais/res­pon­sáveis e se possível certidão de casa­mento dos pais; certidão de nascimento da criança ou do adolescente; cópia da averba­ção do divórcio ou documento que prove a guar­da da criança/ado­lescente (unilateral ou com­partilhada).

Quem detiver a guar­da da cria­nça ou adoles­cente é que poderá assi­nar a de­claração; caso a guarda seja com­partilhada, pai e mãe devem assinar a declaração.

No caso de adolescente relativamente capaz (16 a 18 anos), a autorização deve ser assinada por ele próprio e pelos pais (pai e mãe) ou responsável (quem tenha a guarda) e acompa­nhada dos seguintes docu­mentos: cópia do RG do adoles­cente e dos pais/responsáveis e se possível certidão de casamento dos pais; certidão de nascimento do ado­lescente; cópia da averbação do divórcio ou documento que prove a guarda (uni­lateral ou compartilhada).

No caso de adultos, isto é, maiores de 18 anos, deve ser assinada por ele próprio e acompanhada de cópia do RG. A pessoa deve declarar que decidiu converter-se ao Candomblé ou Um­banda, e que a permanência no terreiro decorre de sua livre e espontânea vontade.

Deve declarar ainda que está ciente de que as ce­ri­mônias incluem uso de indumentária litúrgica, dieta religiosa, corte de cabelo e escarificação religiosa (cortes). Deve constar ainda o en­dereço completo do templo e período de permanência (dia de entrada e de saída).

Essas recomendações valem para recolhimentos de um ou 21 dias. Dormiu no terreiro? Tem que existir um documento. E se possível, também qualquer pessoa, estranho ou médium da Casa há muito tempo deve assinar como testemunha.

Esses cuidados evitam uma ação penal que pode alcançar 16 anos de reclusão. E não faltam inimigos da Umbanda e do Candomblé sedentos por nos atingir a qualquer preço. Como diziam nossos avós, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Axé, meus irmãos.


Fonte: Átila Nunes Neto* é produtor e apresentador junto com seu pai, Átila Nunes Filho, do mais antigo programa umbandista do Brasil: Melodias de Terreiro, que vai ar de 2ª à 6ª feira, das 23h às 24h, através da Rádio Metropolitana AM 1090
Ouça também pela internet: www.metropolitana1090.com.br
E-mail: atilanunes@emdefesadaumbanda.com.br
Enviado por e-mail pelo amigo ANTONIO LUIS CHAGAS (Airasse)

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