Google Brasil terá de pagar R$ 20 mil por conteúdo ofensivo

A divisão brasileira do Google foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil para um diretor acadêmico por ofensas contra ele publicadas no Blogspot, serviço de blogs da empresa.

Segundo decisão da 13ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), além da indenização por danos morais, a decisão prevê a retirada do ar de todas as páginas do blog em questão. O endereço dele não foi divulgado. Conforme apurou o site G1,em julho de 2008, um pedido de liminar foi deferido, em parte, pelo juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3ª Vara Cívil de Muriaé, que dererminou que as 8 páginas do blog fossem apagadas. Na época, a pena determinada era de R$ 500.

Após isso, o o mesmo juiz condenou a empresa a pagar R$ 20 mil ao acadêmico, por danos morais.

Apesar da companhia apelar ao Tribunal de Justiça sob alegação de que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado pelos usuários de seus serviços, a sentença foi confirmada. A empresa ainda pode recorrer em segunda instância.
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