Governo vai enviar ao Congresso projeto que cria vale-cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai enviar até o final do mês ao Congresso o projeto de lei que cria o vale-cultura, à semelhança do vale-refeição que já existe hoje. A proposta prevê que o trabalhador receba um vale de R$ 50 para gastar em espetáculos teatrais, musicais, cinema e compra de cds. A boa notícia é que todos os problemas internos do governo quanto ao vale-cultura já foram resolvidos - disse o ministro após reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a quem pediu agilidade na votação de vários projetos. Segundo o ministro, o governo também deve enviar na próxima semana um projeto de lei complementar para retornar a carga tributária dos pequenos produtores culturais.

Ele explicou que a lei que trata do Simples Nacional, aprovada no ano passado, alterou a classificação das atividades culturais e acabou por aumentar a carga tributária do setor.

De acordo com Juca Ferreira, o Ministério da Cultura conseguiu convencer a área econômica do governo de que houve um erro e que é preciso repará-lo.

- A mudança visava estimular, com redução de alíquotas, as empresas que têm grande absorção de mão-de-obra, mas prejudicou a área cultural.

Além dessas matérias, Juca Ferreira pediu prioridade para o projeto que cria o Plano Nacional de Cultura:

- A gente espera um tratamento importante porque esse plano vai permitir que as políticas culturais tenham permanência. Os prazos ultrapassam os limites de um governo e estamos criando uma estabilidade e aprofundamento, com possibilidade de desenvolvimento cultural.

Fonte: O Globo Online - http://www.adnews.com.br/cultura.php?id=86686